Termos e Condições

Vigente a partir de: 6 de maio de 2025

1. Introdução

Bem-vindo ao DrivePlan, um aplicativo profissional desenvolvido pela Paymeet para apoiar a gestão de autoescolas e facilitar a interação entre instrutores e alunos. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o acesso e uso do aplicativo DrivePlan e dos serviços relacionados ("Serviço").

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o DrivePlan, você concorda em obedecer a estes Termos. Se você não concordar, não utilize o serviço.

3. Contas de Usuário

Para acessar determinados recursos do DrivePlan, você deve criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas e em manter a confidencialidade de suas credenciais. Você é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta.

4. Uso do Serviço

Você concorda em usar o DrivePlan apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido qualquer uso ilegal, manipulação ou interferência com o funcionamento do serviço.

5. Assinaturas e Cobrança

O DrivePlan pode oferecer planos de assinatura pagos. Ao se inscrever, você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis. Os preços, termos de assinatura e políticas de renovação serão claramente apresentados antes da compra.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas registradas, logotipos e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao DrivePlan são propriedade exclusiva da Paymeet ou de seus licenciadores. Nenhuma parte do serviço pode ser copiada ou redistribuída sem permissão prévia por escrito.

7. Serviços de Terceiros

O DrivePlan pode integrar-se a serviços de terceiros ou conter links para eles (por exemplo, serviços de pagamento ou comunicação). Esses serviços estão sujeitos a seus próprios termos e políticas. Não nos responsabilizamos por seu conteúdo ou funcionamento.

8. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao DrivePlan a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou agir de forma a prejudicar o serviço ou outros usuários.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Paymeet não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso do DrivePlan. Nossa responsabilidade total estará limitada ao valor pago (se houver) pelo uso do serviço.

10. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por meio dos canais apropriados (como o aplicativo ou site). O uso contínuo do serviço implica aceitação dos Termos atualizados.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Francesa. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais franceses.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou questões sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contact@paymeet.com.